Tubarão
Alguns meses após ter sido firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, a prefeitura de Tubarão começa a adotar medidas para reduzir a poluição visual no município. Na próxima segunda-feira, a prefeitura irá retirar, a partir das 9 horas, funcionários da administração municipal irão retirar a placa luminosa localizada no canteiro central da Marcolino Martins Cabral, na esquina do Hospital Nossa Senhora da Conceição.
O TAC prevê que sejam retirados outdoors, painéis, cartazes, faixas, tabuletas, letreiros, emblemas, placas, entre outros veículos publicitários de comunicação visual, presentes na paisagem urbana e que não possuem autorização.
No último ano, fiscais da prefeitura fizeram vistorias nas placas instaladas na região central de Tubarão. “Os responsáveis pela publicidade irregular foram notificados e tiveram um período para regularizar a situação. As placas que não foram retiradas no prazo estipulado serão recolhidas pela prefeitura”, explicou o presidente da Fundação de Meio Ambiente, Carlos Ghislandi.
A publicidade em áreas urbanas ou em terrenos de domínio privado é regulamentada pelo Código Brasileiro de Trânsito. “É com base nos artigos que vamos cobrar e fiscalizar a regularização da publicidade, muitas vezes inserida em locais que interferem na visibilidade da sinalização e comprometem, inclusive, a segurança do trânsito”, salienta Ghislandi.
